Cuidados com um futuro próximo!
Medidas para empresários, instituições e cidadãos
Em tempos de crise, é comum que empresas e os próprios cidadãos tentem buscar alternativas econômicas das mais variadas possíveis. No entanto, o assunto merece reflexão!
Há algum tempo, a Receita Federal do Brasil investiu fortemente na aquisição de um supercomputador e, no desenvolvimento de softwares capazes de monitorar e fiscalizar eletronicamente, e de forma simultânea, milhares de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas. Através do ‘T-Rex’ e do ‘Harpia’, codinomes atribuídos as estas ferramentas, a RFB vai integrar as Secretarias Estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios e, já se adiantou criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), pela qual as instituições financeiras têm a obrigação de informar a movimentação de pessoas físicas e jurídicas.
O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos indivíduos e empresas ficarão tão aperfeiçoados que a RFB passará a oferecer a declaração de Imposto de Renda já pronta, apenas para validação dos contribuintes.
Mais recentemente novo reforço de peso chegou a Brasília, e foi instalado diretamente no subsolo do Banco Central do Brasil. Trata-se de outra ferramenta tecnológica composta de hardwares e softwares dignos de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno, cujo objetivo é o combate a crimes de fraude, caixa 2 e lavagem de dinheiro. O ‘Hal’ como foi apelidada a superferramenta, em sua primeira carga de informações processou dados durante quatro longos dias e, ao final do processo havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas – uma para cada correntista do país, interligadas por CPF e CNPJ, aos nomes dos titulares e de seus procuradores. Diariamente um milhão de novos registros são acrescentados ao banco de dados do ‘Hal’, todos providos pelo sistema bancário brasileiro.
Segundo divulgado na mídia só existe dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha e outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses.
Acredita-se que as informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas online com os Cartórios, para checar os bens imóveis e os Detrans, para o registro de propriedade de veículos e os Bancos, para análise das movimentações de créditos, débitos, aplicações, financiamentos e outras. Lembrando ainda que no caso das empresas, existe uma gama de informações já entregues ao Fisco através do Speds, eSocial e declarações diversas.
Em levantamento recente concluiu-se que: a) A tributação pelo lucro real abarca a maioria das empresas de grande porte, que representam apenas 6% das empresas no Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional; b) A tributação pelo lucro presumido é utilizada pela maioria das empresas de pequeno e médio porte, representando 24% do total de empresas e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional; c) A tributação pelo simples nacional é a forma de tributação de 70% das empresas do país e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, são nas empresas do Simples Nacional e do Lucro Presumido que o Fisco realmente concentrará seus esforços.
Em suma caros leitores e amigos, do ponto de vista Contábil, Fiscal e Societário, as pequenas e médias empresas brasileiras devem se preparar para um ambiente mais complexo.
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