O novo ciclo do Brasil ! E A mão que “bate e acaricia”

Aldy Pereira é empresário, Pós-graduado em Auditoria, Contabilidade e Controladoria pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Assunção – UNIFAI/SP e Membro ativo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON e do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF/Campinas

Independente dos resultados das urnas no mês de Outubro de 2014, o Brasil está predestinado à realização de grandes mudanças nas áreas econômica e social.
O País enfrenta um cenário de crescimento econômico pífio, apesar do baixo nível de desemprego, um dos menores da história brasileira, uma alta carga tributária e um retorno indigno à população no que se refere à Educação, Saúde e Segurança Pública.
Nas atividades empresariais a situação não é diferente, ao longo de 2014 importantes medidas foram implantadas pelo Governo como a ampliação da Lei Complementar 123/06, que aumenta a relação de empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL e desburocratiza o sistema, a recém-aprovada MP 651/04, que torna permanente a Desoneração da Folha de Pagamento de 59 setores, e a Lei 12.973/14 que acaba com o Regime Tributário de Transição dando maior segurança jurídica na tratativa das diferenças contábeis (convergência para o IFRS) e fiscais, normalmente para médias e grandes empresas de todos os setores – optantes pelo Lucro Real.
Por outro lado, com objetivo de diminuir a ineficiência da fiscalização, importantes, porém penosas obrigações acessórias e de controles estão sendo criadas todos os meses e, transferidas a sua responsabilidade ao contribuinte. Se não bastasse os Speds (contábil, fiscal, EFD etc.), em 2015 teremos a implantação do eSocial, que exige um grande investimento por parte das empresas em infraestrutura e a mudança de cultura e de processos internos.
Outra mudança na legislação que chama a atenção dos empresários é aquela que busca eliminar a contratação de profissionais como prestadores de serviços (os chamados “PJ”s). Atualmente, alguns profissionais preferem prestar serviços às empresas ao invés de ser contratado como empregado e, para que esta modalidade de contratação seja economicamente viável, o prestador se beneficia do tratamento tributário diferenciado concedido às empresas de pequeno e médio porte (muitas vezes o SIMPLES NACIONAL). A partir deste momento, as empresas cujos sócios tenham relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade com o contratante, não poderão se beneficiar de tal simplificação no recolhimento dos impostos, mudando significativamente o cenário de tributação destes prestadores.
Outro órgão que mudou alguns procedimentos que merecem atenção dos empresários é o Ministério do Trabalho e Emprego que, a partir de outubro/2014, exige que as empresas contratantes informem, na data da admissão, os empregados que estão recebendo Seguro-Desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação. Tal obrigação foi adotada para tentar inibir as fraudes nos benefícios que, em 2013, causaram um prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O MTE quer ainda aumentar a abrangência da fiscalização na contratação de aprendizes, adotando rotinas eletrônicas para acompanhamento das empresas que são obrigadas a ter em seu quadro o equivalente a 5% até 15% das funções que exijam formação profissional.
A grande preocupação do setor empresarial é o volume e a diversidade de informações exigidas pelas fiscalizações, sejam elas pequenas, médias ou grandes corporações. Para nós da ALMAP Consultoria, a estratégia está na implantação de ações a curto e médio prazo que resultem na gestão eficiente de seus negócios, ou seja, ações com o objetivo de mitigar as perdas e desperdícios, além de um rearranjo geral no fluxo de caixa e principalmente se preparar e aproveitar as oportunidades com maior eficiência e responsabilidade.
Em suma caros leitores e amigos, em um mundo globalizado e cada vez mais competitivo, a gestão eficiente torna-se valiosa ferramenta da Administração.