Reforma Trabalhista o que mudou?
Segundo o ditado popular, as mudanças sempre provocam um desconforto inicial! Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) não haveria de ser diferente, até mesmo porque no Brasil as relações de emprego possuem grande proteção do Estado. Inclusive, em nosso país, há a maior e mais complexa estrutura de proteção aos …
Relacionamentos Abusivos e a Lei Maria da Penha
No ano que se comemora 11 anos da promulgação da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, que teve esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que viveu dentro de sua casa, por parte de seu marido, diversos tipos de violências, desde as agressões físicas, intimidações a …
Pensão Alimentícia
O Dever de Fiscalizar Pensão alimentícia é algo rotineiro na vida moderna, quem não conhece alguém que pague pensão a filhos menores ou até filhos maiores. Quem nunca ouviu aquela frase popular, “pensão é a única coisa que dá cadeia”, se valendo de uma das formas coercitivas de obrigar o …