Transformação digital: mais um passo determinante para a economia brasileira
Por Marco Basso* Foto: snowing / freepik A vanços tecnológicos transformaram profundamente todas as camadas da sociedade. Em poucos anos, as mudanças foram tantas que alteraram completamente nossas formas de comunicação, relacionamento e, consequentemente, de fazer negócios. As vendas de produtos e serviços, por exemplo, não apenas ganharam novas plataformas, …
DA PERIGOSA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
JOÃO RAFAEL CINÉSIO FEITOSA GARAVELLO Advogado atuante na Área Criminal Desde o ano de 2009, a polêmica ancorada na discussão que envolve a possibilidade de prisão a partir de decisão proferida por segunda Instância seguiu 5 vezes para o Plenário do STF. Na primeira oportunidade, em fevereiro do referido ano, …
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A cada edição você encontra um trecho. Acompanhe! TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO XIV – Do Transporte Art. 753. Se o transporte não puder ser feito ou sofrer longa interrupção, o transportador solicitará, incontinenti, instruções ao remetente, e zelará pela coisa, por cujo perecimento ou deterioração …
Vazamento de dados pessoais e a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD)
“É de suma importância que as empresas brasileiras busquem amparo legal no aprendizado do que será a nova forma de manejo e coleta de dados de seus clientes” Mônia Knauf OAB/SP 411.890 O vazamento de dados, conhecido como ‘data breach’, é uma das grandes preocupações que alcançam o direito contemporâneo. …
Dicas para criar uma senha segura
Por Fortinet / Foto: Pixabay Com a crescente sofisticação das ameaças modernas, nós da Fortinet muitas vezes gastamos tempo discutindo tecnologia e estratégias de ponta para proteger as atuais redes complexas, em evolução e altamente distribuídas. Porém, os esforços diários de cibersegurança geralmente se resumem a algo muito mais simples: senhas. …
Novo Código Civil Brasileiro Ed. 75
A cada edição você encontra um trecho. Acompanhe! TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO XIV – Do Transporte Art. 743. A coisa, entregue ao transportador, deve estar caracterizada pela sua natureza, valor, peso e quantidade, e o mais que for necessário para que não se confunda com …
Diferença entre ‘Defeito’ e ‘Vício’ no Código de Defesa do Consumidor
As normas consumeristas foram elaboradas para que os consumidores conheçam seus direitos Beatriz Sayuri Simionato OAB/SP 396.961 O Código de Defesa do Consumidor busca impor um equilíbrio entre fornecedores (de serviços e produtos) e os consumidores, prevenindo a exploração do mais fraco pelo mais forte na medida em que reconhece a …
Novo código civil brasileiro
TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO XIII – Da Corretagem Art. 736. Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia. Parágrafo único. Não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas. Art. …
Breves considerações sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.647/2017
Maira Stocco Pranstete OAB/SP 307.747 A Reforma Trabalhista, consubstanciada pela Lei nº 13.647/2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Notáveis alterações foram realizadas na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – e também nas Leis nº 6.019/1974 (trabalho temporário), Lei nº 8.036/1990 (regras do FGTS) e Lei nº …
Novo Código Civil Brasileiro Ed. 73ª
A cada edição você encontra um trecho. Acompanhe! TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO XIII – Da Corretagem Art. 728. Se o negócio se concluir com a intermediação de mais de um corretor, a remuneração será paga a todos em partes iguais, salvo ajuste em contrário. Art. …